ESTE ALUNO ESTÁ COM O CURSO DEVIDAMENTE ATUALIZADO
ESTE DOCUMENTO É VÁLIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL De acordo com a lei nº9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres são regulamentados como parte da Educação Profissional, que é destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizer-se, qualificar-se e/ou atualizar-se para o trabalho. Emitido em conformidade com a Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 da NR 11 que dispõe sobre transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 da NR 12 que dispõe sobre segurança do trabalho em máquinas e equipamentos.